Os motoristas que apresentarem a CNH pelo celular terão a comprovação do documento feita pela assinatura com certificado digital ou pelo QRCode, que desde maio já faz parte das novas carteiras de habilitação. De acordo com o Denatran, esses códigos, que podem ser escaneados pelos agentes de trânsito através de um aplicativo que está em fase de teste, aumenta a segurança contra fraude, visto que, através da leitura, as informações biográficas e a foto do documento original dos motoristas no banco de dados do departamento de trânsito podem ser acessadas.
Para evitar fraudes, o Contran vai estabelecer uma série de padrões técnicos e aplicar um sistema de criptografia. Todos os parâmetros tecnológicos deverão permitir que a CNH-e tenha o mesmo valor jurídico da versão impressa.
Segundo o Ministério das Cidades, os interessados em adquirir a CNH eletrônica precisam realizar um cadastro no site do Denatran com um certificado digital ou no Detran. Depois, o cadastro deve ser ativado com a utilização de um link que é enviado ao e-mail do condutor. Com o login feito, ele deve usar uma senha sempre que desejar visualizar o documento. Vale lembrar que a ativação deve ser realizada no aparelho em que a CNH será salva.
Caso o motorista necessite bloquear o aparelho para impedir que outros acessem indevidamente sua conta, basta acessar o portal de serviços do Denatran com o certificado digital e solicitar o bloqueio.
Para o ministro das Cidades, Bruno Araújo, a CNH eletrônica trará benefícios aos motoristas e evitará multas indesejadas. “Com isso, quem esquece a CNH em casa não estará sujeito a multa e pontos na carteira. Basta apresentar o documento digital”, explicou.
Ainda não está claro, porém, quais os custos que o processo de emissão da CNH-e terá ao usuário — gratuito o procedimento dificilmente será. Como já informado, a previsão é a de que a versão digital da carteira de habilitação comece a valer em fevereiro de 2018.
Vale ressaltar que a versão impressa do documento continuará sendo emitida.
FONTE: Canal Tech e TecnoBlog. Acesso em 26/07/2017 (adaptado).
